Matheus Vargas
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Aragarças (GO)

Sobre mim

Vargas Advocacia | Advocacia Empresarial Estratégica

Graduado em Direito (2020) e pós-graduado em Docência no Ensino Superior (2021), ambos pelo Centro Universitário UniCathedral, em Barra do Garças/MT.

Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 28.440/O, com atuação em advocacia empresarial, assessorando empresas urbanas e do agronegócio na prevenção de riscos jurídicos, proteção patrimonial e tomada de decisões estratégicas.

Desenvolve atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Societário, Ambiental, Administrativo e Trabalhista Patronal, sempre com foco na segurança jurídica e no fortalecimento dos negócios de seus clientes.

Verificações

Matheus Vargas

OAB 28.440/MT VERIFICADO

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Publicações

(6)

Matheus Vargas

Artigo · há 5 anos

Teoria do Ganho Ambiental

Normalmente em uma apuração de Infração Administrativa Ambiental (Crime Ambiental), nota-se a cumulação de sanções estipuladas no artigo 3° do Decreto n° 6.514/2008, dentre elas, a aplicação da...

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Artigo · há 6 anos

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MISTANÁSIA: A morte precoce, miserável e evitável como consequência da violação do direito à saúde no Brasil Matheus Vargas [1] Gilson Dias de Araújo Filho [2] RESUMO: Este artigo discute a...

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Artigo · há 6 anos

Introdução ao Estudo da Política e Seus Aspectos Essenciais

Sumário : 1. Democracia. 2. Participação Política e Diversidade. 3. Cidadania e Direitos Essenciais. 4. Políticas Públicas. 5. Estrutura do Estado Brasileiro. 6. Sistema Eleitoral Brasileiro. 1....

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Direito do Trabalho, 26%

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Direito Tributário, 21%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(2)

Matheus Vargas

Comentário · há 6 anos

STJ altera súmula sobre aplicação do CDC para contratos de planos de saúde

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Lei 9.656/98 - Art. 35-G. Aplicam-se subsidiariamente aos contratos entre usuários e operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei as disposições da Lei no 8.078, de 1990.

A lei 8.078/1990 é o Código de Defesa do Consumidor.