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Matheus Vargas
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (3)
Matheus Vargas
Artigo ·
há 3 anos
Teoria do Ganho Ambiental
Normalmente em uma apuração de Infração Administrativa Ambiental (Crime Ambiental), nota-se a cumulação de sanções estipuladas no artigo 3° do Decreto n° 6.514/2008, dentre elas, a aplicação da...
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Matheus Vargas
Artigo ·
há 4 anos
Mistanásia
MISTANÁSIA: A morte precoce, miserável e evitável como consequência da violação do direito à saúde no Brasil Matheus Vargas [1] Gilson Dias de Araújo Filho [2] RESUMO: Este artigo discute a...
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Matheus Vargas
Artigo ·
há 4 anos
Introdução ao Estudo da Política e Seus Aspectos Essenciais
Sumário : 1. Democracia. 2. Participação Política e Diversidade. 3. Cidadania e Direitos Essenciais. 4. Políticas Públicas. 5. Estrutura do Estado Brasileiro. 6. Sistema Eleitoral Brasileiro. 1....
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Matheus Vargas
Modelo ·
há 4 anos
Substabelecimento
S U B S T A B E L E C I M E N T O Por este instrumento particular de substabelecimento eu, ADVOGADO , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº, CPF nº,...
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Matheus Vargas
Modelo ·
há 4 anos
Procuração Ad Judicia
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: CLIENTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, estado, CEP. OUTORGADO: Dr....
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Matheus Vargas
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que entre si fazem, de um lado, como clientes/contratantes, assim...
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